PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON.

PROJETO DE LEI N 12/2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 14/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO COMÉRCIO ATÉ O BAIRRO PARQUE ALVORADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA COMASA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MACAXEIRA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE ABERTURA DA RUA JÚLIO MENDES, BAIRRO JK ATÉ A BR 316, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO FERRO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL E A OFICINA DOS BAIANINHOS, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO PRIMAVERA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DO SETOR JURÍDICO, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E JUNTA MILITAR, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 014/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2021.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA EM FRENTE A AUTOPEÇAS SANTA RITA E DUAS NA RUA FREDERICO PONTAROLO NO ALTO DO BEC NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO, COM COBERTURA NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO AMPLO DA SALA DO EMPREENDEDOR, EM FORMA DE MULTIRÃO, POR TRÊS VEZES AO ANO, NA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ABAIXO DETALHADO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOADO PORTÃO.