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Lista de matérias

Foram encontradas 1158 registros
  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO NA RUA PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BRADESCO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.

Autor: Gessimar Luis Neres

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 02/2023 QUE APRESENTA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO VISANDO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A PREMENTE NECESSIDADE COM URGÊNCIA URGENTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 100 METROS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Costa Sá

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO AEROPORTO, AO LADO DAS CASAS DE POLPAS. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JK, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA QUE APÓS O CALÇAMENTO NAS RUAS GARIMPEIRO I E II, QUE SEJA FEITO IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA).

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A COSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA DO COMÉRCIO, USANDO O CANTEIRO QUE FICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEMOS ATÉ O SUPERMERCADO NATÁLIA.

Autor: Fredson Pereira Castro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO FAIXA DO CLOVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA AREIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ALTO SÃO JOSÉ, BAIRRO AEROPORTO.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ARBORIZADA, NUMA AREIA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA NOVA, BAIRRO AEROPORTO.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUEIRO PLETEAR E REGULAMENTAR A MINHA DEVIDA INSCRIÇÃO À CONCORRÊNCIA DO CARGO VAGO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Situação: CADASTRADO

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DO POVOADO PATRIMÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E A LIMPEZA DAS RUAS NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Antonio da Silva Dias

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO COCAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

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