PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CASTANHALZINHO, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO INDUSTRIAL JOSAFÁ AMARO DA SILVA.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO (ENERGIA SOLAR) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA DIVISÃO DAS RUAS GARIMPEIRA I E II, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE; E POSTERIORMENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.

INDICO QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POVOADO VILA NOVA TRÊS RAIZES.

INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO BAIRRO VILA EMBRATEL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA EMBRATEL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO A REFORMA E MANUNTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 10 EM GOVERNADOIR NUNES FREIRE.

INDICO QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADO NO BAIRRO VILA BAHIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DOS EXERCÍCIOS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021. 1. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, PRINCIPALMENTE NAS LADEIRAS. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

"DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO SOARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO BREJO ATÉ O POVOADO MÃE RITA, INCLUINDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM.

INDICO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO INCLUINDO A RASPAGAM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CONHECIDO COMO "ESTRADA DA ÁGUA BRANCA" LOCALIZADA ENTRE OS POVOADOS C.R ALMEIDA E VILA UNIÃO.

INDICO QUE INSTITUA A SECRETARIA DA MULHER NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

MODIFICA O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS PREFEITOS PREVISTO ENTRE OS ART. 153, A ART. 156, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA MORADORES DA ZONA RURAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA CURSOS DE CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS CAPITÃO MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EM EFETIVAREM A PROVA DE VIDA DE SEUS CLIENTES COM IDADES IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS EM LOCAL DIVERSO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA IGREJA CATÓLICA DO POVOADO SANTO ANTONIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABILIZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.