INDICA QUE CONSTRUA UMA CAIXA D'ÁGUA E O ENCANAMENTO NO POVOADO MACAXEIRA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NO POVOADO VILA UNIÃO, UTILIZANDO ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO, COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS MORADORES E VISITANTES.

INDICA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA A VILA UNIÃO, PASSANDO PELOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JORGE.

INDICA QUE CONSTRUA UMA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO MACAXEIRA, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JORGE, PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA RUA SANTO DUMMONT COM A EMPLATAÇÃO DE BOEIROS NO CÓRREGO-AVENIDA SANTOS DUMONT/ AEROPORTO.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA RUA SANTA MARIA COM A EMPLATAÇÃO DE BOEIROS NO CORRÉGO-AVENIDA SANTOS DUMONT/AEROPORTO.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASLFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.

INDICA QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS, FREDERICO PONTAROLO (ANTIGA RUA DO VAREJÃO), RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.

INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO AEROPORTO- SEDE DAS RESPECTIVAS RUAS, RUA SANTA MARIA, RUA SÃO JOÃO, RUA SANTO DUMONT, TRAV. SANTO DO DUMONT, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO DOMINGOS.

INDICA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (CINQUENTA) LEITOS.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA VOLTADA AOS IDOSOS, NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NECESSÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOAOD PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS NOVO, CONFORTÁVEL, PARA O PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 120/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO QUE COMPREENDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO DE RUA ADELINO GOMES LAGO.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2024. QUE TORNA - SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 013/2024. QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI Nº150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGÉLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PROJETO DE LEI Nº 014/2024. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.