PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA E PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA- CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 . QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE AGENOR PAIVA DE ALMEIDA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 02/2023 QUE APRESENTA EMENDA AO REGIMENTO INTERNO VISANDO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE COM URGÊNCIA URGENTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DE 100 METROS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO AEROPORTO, AO LADO DAS CASAS DE POLPAS. SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
INDICA A COSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA DO COMÉRCIO, USANDO O CANTEIRO QUE FICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEMOS ATÉ O SUPERMERCADO NATÁLIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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