PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA, QUE LIGA OS POVOADOS ZÉ DO BREJO, SÃO JORGE E MÃE RITA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, QUE LIGA A VILA UNIÃO AO POVOADO C.R. ALMEIDA.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA. NA MESMA ORDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS.

INDICA QUE VIABILIZE MEIOS DE REALIZAR A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MÃE RITA AO POVOADO CURURU

INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CAMPO UNIÃO- VILA MARANHÃO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA D QUADRA (D) DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

CONSELHO ESCOLARES

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE VIABILIZE, A ABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM NIVELAMENTO E EMPIÇARRAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO. NESSA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO NOS CÓRREGOS, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO CAIXÃO PARA SEPULTAMENTO DE SEUS FAMILIARES.

INDICA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM PARA ATENDER A ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, E EX VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROCON AVANÇADO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.

INDICA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODO O BAIRRO JK, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- MA.

REQUER QUE VIABILIZE, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

REQUER QUE VIABILIZE, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ADAPTADA, PARA ALUNO QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS. ESTE FREQUENTA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRIMÔNIO NA SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE. NA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER QUE VIABILIZE A TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULAS DA CRECHE BRANCA DE NEVE. NA MESMA ORDEM, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESCOLARES, QUE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS EM PRATELEIRAS IMPROVISADAS. TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE ARMÁRIO PARA COZINHA, ONDE AS LOUÇAS ENCONTRAM-SE EXPOSTAS A POEIRA E INSETOS COMO BARATAS, MOSCAS E OUTROS.

"DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRACIETE FÁTIMA FREIRE DE ABREU PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, ELIEZER DOS SANTOS DE SÁ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS ALVES LIMA, CABO DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE O ILUSTRÍSSIMO SR. LUIS ANTONIO MENDONÇA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 005/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIPAROMA HERIQUETA PESTANA BUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.