PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO - CCJ, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 002 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO CR ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2026, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO.
Autor: João Costa Nunes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05/2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNCÍPIO.
Autor: Jean Costa Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Autor: João Costa Nunes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA DE REDE DE DISTRUIBUIÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Fernanda Maria Melo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/26, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO C.R. ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA E À LOJA A RENOVAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÔE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHOR TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Autor: João Costa Nunes Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.
Autor: Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Fernanda Maria Melo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: Fernanda Maria Melo Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM NÚMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS.
Autor: Ronaldo Rodrigues Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO, LOCALIZADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor: José Soares Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA LÁZARO NUNES E MANGUEIRA, E CONSTRUAM QUEBRA - MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS PETROBRAS E DA ESTRELA, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO POVOADO VILA UNIÃO.
Autor: Jean Costa Sá e Eliane Nascimento dos Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE SE INICIA DE FRENTE AO MARCOS MOTOS ESTENDENDO-SE AO POSTO IPIRANGA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS, (GALERIA) NO TRECHO DO CORREGO QUE AINDA SE ENCONTRA A CÉU ABERTO.
Autor: Ivanjaques Costa Amorim
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.
Autor: José Soares Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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