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Lista de matérias

Foram encontradas 200 registros
  • INDICAÇÃO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE QUALIDADE PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA DA ESTRELA, RUA SÃO LUIS, TRAVESSA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA CAMPO UNIÃO.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE QUALIDADE PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA DO EVANGELHO, RUA TANCREDO NEVES, RUA DA COLÔNIA, RUA DO CAMPO E GARIMPEIRA I.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO VILA BAHIA.

Autor: Abraão Maciel

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA DO POVOADO SETE VOLTAS.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOAOD BACURI.

Autor: Abraão Maciel

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DETERMINA "HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA" O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DA RUA VEREADOR PAULO LOPES, BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE- ANTIGO MERCADO MUNICIPAL PARA ESCOLA PROFESSOR INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- CSP, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE REGULAMENTA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Comissão de Serviços Públicos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA RUA MONTEIRO LOBATO.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO ZÉ DO BREJO (DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO À ESCOLA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PARA O POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO PORTÃO (DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO À ESCOLA) EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇO DO POVOADO MACAXEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LOCALIZADA NO REFERIDO POVOADO.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA AMORIM, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE ARCO-ÍRIS.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI N° 021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI N° 009/2006, ESTA ALTERADA PELA LEI N° 010/2011.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE VIABILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO POVOADO QUADRA 10 QUE ESTUDAM NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AEROPORTO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO LIXÃO NO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO A REUNIÕES E ATIVIDADES COM OS IDOSOS DA COMUNIDADE.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA SERRA DA JIBOIA, ENTRE CR ALMEIDA E VILA UNIÃO.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº023/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO AS SALAS DE AULA.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA DO EVANGELHO NO CENTRO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI 023 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Encaminhado Para Comissão

Situação: Encaminhado Para Comissão

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