Informações da matéria

Data: 12/03/2026

Autor: MESA DIRETORA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 12 (DOZE) DIAS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO INTERINO, JOÃO COSTA NUNES FILHO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE INFORMA QUE O PROJETO DE LEI DE Nº. 011/2026 TRATA - SE DE UMA MATÉRIA QUE JÁ FOI APROVADA NESSA CASA. DIANTE DISSO, A MESA DIRETORA SOLICITOU A RETIRADA DO REFERIDO PROJETO. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 10/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 01/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS. INDICAÇÃO - Nº 36/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ. INDICAÇÃO - Nº 46/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 66/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO E FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 75/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 97/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA. INDICAÇÃO - Nº 118/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES. INDICAÇÃO - Nº 172/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 212/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 215/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

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Informações do trâmite

Data: 20/03/2026

Sessão: 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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