ATA DA SESSÃO: /2025

Informações da matéria
Data: 08/10/2025
Autor: MESA DIRETORA
Tipo de votação: Maioria simples
Descrição da matéria
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 02 (DOIS) DIAS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. LOGO APÓS FOI FRANQUEADA A PALAVRA À SENHORA CATILENE ANACLETO DOS SANTOS, A QUAL, DA PLATEIA, MANIFESTOU – SE ACERCA DO FATO OCORRIDO ENVOLVENDO SEU FILHO, RELATANDO SITUAÇÃO DE AGRESSÃO. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM -SE OS SEGUINTES VEREADORES: JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ -PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO REQUERIMENTO - Nº 001/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE AUTORES NA INDICAÇÃO Nº 001/2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE RETIFICAR A PEDIDO A INDICAÇÃO Nº 001/2025, APRESENTADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE "INDICA AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA, PARA VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (CINQUENTA) LEITOS”. INDICAÇÃO Nº 01/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ABRAÃO MACIEL, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JEAN COSTA SÁ, JOSÉ SOARES NETO, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA DE 50 (CINQUENTA) LEITOS.INDICAÇÃO Nº 291/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO Nº 295/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: QUE SEJA FEITA UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – ABRAÃO MACIEL: QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. PARECER Nº 09/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ AO PROJETO DE LEI N° 029/2025. DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026–2029 COM INCLUSÃO DE ARTIGOS QUE INSTITUEM AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ALINHAMENTO À ADESÃO MUNICIPAL AO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025–2028. CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. COMPETÊNCIA MUNICIPAL; INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (ART. 165 DA CF/88 APLICADO AO ÂMBITO LOCAL). CONFORMIDADE COM O ECA E COM AS DIRETRIZES INTERSETORIAIS. PARECER Nº 10/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 11/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 12/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, QUE SOLICITOU O ENVIO DE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENDO AO SENHOR JOSÉ DE JESUS BUNA RIBEIRO JUNIOR, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO AGRESSÃO A UMA CRIANÇA. E IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.
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Informações do trâmite
Data: 08/10/2025
Sessão: 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
Expediente: ORDEM DO DIA
Fase: 1ª VOTAÇÃO
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Informações da votação
Total de votos - Sim
8
Total de votos - Não
0
Total de votos - Abstenção
0
Total de faltas
2

* ABS - Voto de abstenção

SITUAÇÃO APROVADA

Detalhamento - 1ª VOTAÇÃO

Vereador Voto

ABRAÃO MACIEL

SIM

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA

SIM

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

SIM

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS

SIM

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO

SIM

IVANJAQUES COSTA AMORIM

FALTA

JEAN COSTA SÁ

SIM

JOÃO COSTA NUNES FILHO

SIM

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

FALTA

JOSÉ SOARES NETO

SIM

RONALDO RODRIGUES BARBOSA

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