Informações da matéria

Data: 17/09/2025

Autor: MESA DIRETORA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 15 (QUINZE) DIAS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE, RESPECTIVAMENTE, OS SEGUINTES VEREADORES: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 255/2025 -JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 278/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO DUPLO. INDICAÇÃO Nº 280/2025 –GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA FEITA, A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – ELIANE NASCIMENTO REIS: INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO Nº 284/2025 – JEAN COSTA SÁ E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, OBRA INICIADA PELO ANTIGO PREFEITO "MARCEI CURIÓ" E QUE SE ENCONTRA PARALISADA. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO. EM VOTACÃO PARECER 06/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO “HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER 07/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR OFICIAL DENOMINAÇÃO À NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, QUAL SEJA: “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO HOLANDA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER 08/2025 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, QUAL SEJA: “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

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Informações do trâmite

Data: 17/09/2025

Sessão: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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