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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026

Informações da sessão
Data: 04/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2026. SESSÃO SUSPENSA CONFORME O FERIADO NACIONAL.

PARECER Nº 06/2026 03/06/2026

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 06/2026 03/06/2026

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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