SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 27/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO (JOSÉ NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 095/2020 E ESTABELECE NOVAS DISCIPLINAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 054/2016. E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal

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