Descrição 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (19/02/2024 À 16/07/2024) DE 1 DE ABRIL DE 2024. SESSÃO SUSPENSA ATRAVÉS DO DECRETO Nº04/2024.
INDICA PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO CHAMADO "BOA VISÃO" ONDE SERÃO REALIZADOS EXAMES GRATUITOS DE ACUIDADE VISUAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS.
INDICA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE VISA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, VISANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DESSES PROFISSINAIS QUE ESTÁ ESTAGNADO, PRINCIPALMENTE EM UM SETOR EM ESPECIAL (O SETOR QUÍMICO E LABORATORIAIS).
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