INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO RAIMUNDO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA E A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PORTÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAIXA DO CLOVIS, NO POVOADO FAIXA DO CLOVIS.

INDICA QUE VIABILIZE: 1. OBRA DE EMPIÇARRAMENTO E APLICAÇÃO DE CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, TAMBEM NO POVOADO SANTO ANTÔNIO- ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
3. MELHORAMENTO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E,
4. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DE UMA OUTRA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER A DEMANDA DO POVOADO CITADA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.