Descrição 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 17/07/2023) DE 27 DE MARÇO DE 2023. SESSÃO SUSPENSA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17/2023.
MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS (IRISNEIDE DA PESCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES (SONIA DO JOSUE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: VALDERLY PEREIRA DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FELIPE SILVA DE ALENCAR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO COSTA NUNES FILHO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO JOSE LIMA DA SILVA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FERNANDA MARIA MELO COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FREDSON PEREIRA CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GESSIMAR LUIS NERES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA IRISNEIDE MACIEL DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SÔNIA MARIA COSTA GONÇALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA URBANA (REURB), DENOMINADA "MINHA CASA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4° DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 121/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DA RUA TRAVESSA SANTOS DUMONT (PISTA DE POUSO) DO BAIRRO AEROPORTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES COM SARGETAS E MEIO FIO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
07/02/2023
GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 144/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.
03/02/2023
VALDERLY PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA 1º DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MC DISTRIBUIDORA.
16/01/2023
FERNANDA MARIA MELO COSTA
INDICAÇÃO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA FREDERICO PONTAROLO, TRAVESSA COM A RUA DO MERCADO, NAS PROXIMIDADES DO SUSHI TÓKIO.
16/01/2023
FERNANDA MARIA MELO COSTA
INDICAÇÃO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SÃO JOSÉ 2, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
16/01/2023
FERNANDA MARIA MELO COSTA
INDICAÇÃO Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA REALIZADA A ADAPTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO, COM A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, BRINQUEDOS, DEZ COLCHÕES, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES.
16/01/2023
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
INDICAÇÃO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES, NO ANEXO I DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO POVOADO PORTÃO.
16/01/2023
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
INDICAÇÃO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA QUE SEJA REALIZADA O ENVIO PARA PREENCHIMENTO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NECESSÁRIOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO.
16/01/2023
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
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