DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2023. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA URBANA (REURB), DENOMINADA "MINHA CASA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 4° DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL N.°140/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE VABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO BAIRRO AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE MOTO TAXISTAS DESTE MUNICÍPIO SENDO ELES, MOTO TAXI BOM JESUS, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO MAGNOLIA; MOTO TAXI NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADO EM FRENTE AO ARMAZÉM LACERDA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA SEJA FEITO A COLETA DE LIXO NOS POVOADOS CR ALMEIDA, PORTÃO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE VIABLIZE MEIOS DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE.

REQUER QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTA MÔNICA.

REQUER QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL E A REFORMA DOS PONTOS NAS PROXIMIDADES DESTE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E ROÇA DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PORTÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA JOSÉ FONTELES, (ANTIGA RUA TRAVESSA DO EVANGELHO) NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 8 SALAS NO POVOADO CR ALMEIDA.