Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2022. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. NUNES FREIRE/ MA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO- UVCM, AUTORIZA PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2022. QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BÁNCARIO, CORREIOS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AOS ADVOGADOS QUANDO NO EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022. ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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