PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR OFICIAL DENOMINAÇÃO À NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, QUAL SEJA: “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO HOLANDA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO “HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO DUPLO.

INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2.

INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SEGUIR AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À CASA DO FILHO, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTONIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOVA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES, UTILIZANDO A REDE DE ENCANAÇÃO PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, O "CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ", SITUADA NA RUA GARIMPEIRA I, NO BAIRRO VILA MARANHÃO.

DETERMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA PALMEIRÃO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.