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Lista de matérias

Foram encontradas 1234 registros
  • INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Adelino dos Santos Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO D ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO PLETEAR E REGULAMENTAR A MINHA DEVIDA INSCRIÇÃO À CONCORRÊNCIA DO CARGO VAGO.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DO BAIRRO VILA EMBRATEL.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DO POVOADO PATRIMÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL E A LIMPEZA DAS RUAS NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Antonio da Silva Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, SARJETAS E MEIO FIO NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO COCAL EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO BOA ESPERANÇA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DAS RUAS DO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA ... Veja mais

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE: 1. OBRA DE EMPIÇARRAMENTO E APLICAÇÃO DE CAMADAS ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. 2. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, TAMBEM NO POVOADO SANTO ANTÔNIO- ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ... Veja mais

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAIXA DO CLOVIS, NO POVOADO FAIXA DO CLOVIS.

Autor: Antonio da Silva Dias

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO PARCK ALVORADA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, NO TOCANTE À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SÃO LUIS EM GOVERNADOR NUNES FRIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO VILA MARANHÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA SANTA RITA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR 316 EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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