PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº014/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILA EMBRATEL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE.

INDICA QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIS QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO MAGALHÃES, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA DA FAMÍLIA BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

INDICA QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA TRAVESSA SANTA RITA QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO MAGALHÃES BAIRRO MONTEIRO LOBATO, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI Nº150/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O POVOADO FAIXA DO CLÓVES AO POVOADO ZÉ DO BREJO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº20/2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO ENCANAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO MONTEIRO LOBATO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ NUNESFREIRENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GERTRUDES MARTINS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA RUA DO CASSINO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DE PEDRA PERTENCENTE À VILA BOA ESPERANÇA, A REFERIDA PONTE DAR ACESSO À ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS VILA UNIÃO E MACAXEIRA.

TORNA-SE OBRIGATÓRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO A CÃES E GATOS ATRAVÉS DA CADASTRAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO UMA VEZ AO ANO.

INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA DO EVANGELHO/BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO ACADEMIA EVOLUÇÃO.

INDICA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES).

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS-PCCR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TRÊS PODERES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAS NO BAIRRO TRÊS PODERES, PARA QUE A ÁGUA PARADA DAS FORTES CHUVAS SEJA ESCOADA.

INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA GALERIA NA AVENIDA MANOEL FARÁ, ESQUINA COM RUA AMORIM NO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E CRIA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE TÁXI, NA SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A ADAPTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO, COM A INCLUSÃO DE BEBEDOURO, FREEZER, BRINQUEDOS, DEZ COLCHÕES, CARTEIRAS E MESAS NOVAS CONDIZENTES COM AS NECESSIDADES, BEM COMO MATERIAL DE DIRETORIA: MÁQUINA DE XEROX, COMPUTADORES E ADJACENTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO ORMAZINHO, NO POVOADO FAIXA DO CLÓVES ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.