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Foram encontradas 213 registros
Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 10:01:33
  • INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇAO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AS MARGENS DA BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO PÚBLICO AO LADO DA ESCOLA ESCOLHIDO PELOS MORADORES NO POVOADO QUADRA 10 ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 EM CIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMÉRCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO COMERCIAL NA RUA DO COMÉRCIO DE FRENTE O SUPERMECADO NATALIA ATÉ A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, REFORMA GERAL DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO QUADRA 10.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA PATRIMONIO.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim e Gearlison Diego Boas Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A CONCLUSAO DA PRAÇA DE FRENTE O ARMAZEM PARAIBA.

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO LIVRE E PISTA DE COOPER NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES E ANEXO.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICO QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO.

Autor: Jean Costa Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICO QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

Autor: Jean Costa Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO, PELO CANTO BOM, ATÉ O POVOADO MACAXEIRA, NA DIVISA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BOEIRAS, REPARO DE BOEIRAS DANIFICADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E REPARO DE PONTES EXISTENTES.

Autor: Jean Costa Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA FACHADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DEMAIS MELHORIAS.

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, PARA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO JORGE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA GARIMPEIRA II.– MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER À SOLICITAÇÃO, PARA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL- ENFERMEIRO KEDSON GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

Autor: Ronaldo Rodrigues Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE 7 VOLTA, QUE LIGA O POVOADO VILA CAÇULA A VILA NOVA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

Autor: Ronaldo Rodrigues Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE BRANCA DE NEVE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE PROVIDENCIE MEIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO EM MÃO DUPLA DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AMPLAS E ACESSÍVEIS, PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAGEM PARA EMBELEZAR O ESPAÇO.

Autor: Jean Costa Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÂOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COMO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2.006 E LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2.021, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA PARA QUE SEJA FEITO A MELHORIA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUADRA 10 – MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: José Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 054/2016. E ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 095/2020 E ESTABELECE NOVAS DISCIPLINAS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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