Ementa

ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 13 (TREZE) DIAS DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H (NOVE HORAS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASI, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO - Nº 14/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA GERAL DO PONTO DE MOTO TAXI LIDER, RUA DO COMERCIO SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 25/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA TRAVESSA ESDRA FERRAZ, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 34/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) ESPECIFICAMENTE EM UM TERRENO PÚBLICO AO LADO DA ESCOLA, ESCOLHIDO PELOS MORADORES NO POVOADO QUADRA 10 ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 44/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES DAS RUAS SERRARIA E MATADOURO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS. INDICAÇÃO - Nº 99/2026 –ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO LIXÃO NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 103/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA FAMÍLIA, AO LADO DO CENTRO SAÚDE, BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO - Nº 219/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: NDICA QUE SEJA INSTALADO REFLETORES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JORGE, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 253/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO, LOCALIZADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.