PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026

Informações da matéria
Autor: IVANJAQUES COSTA AMORIM
Data: 21/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME " PRAÇA RAQUEL ARAÚJO DE JESUS AMORIM " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 09:42:32 CADASTRADO 
AGENTE: ÉLIDA MORAES DOS SANTOS
CADASTRADO   
17/03/2026 09:43:32 LEITURA E APRESENTAÇÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 19 DE MARÇO DE 2026. - EXPEDIENTE DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
17/03/2026 09:43:48 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 19 DE MARÇO DE 2026. - ORDEM DO DIA   mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVANJAQUES

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

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