Ementa

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 09 (NOVE) DIAS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO - Nº 03/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 04/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ABRAÃO MACIEL E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 10/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO COM (LED) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 16/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA DO GÁS, TREVESSA COM A RUA DO EVANGELHO, BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO - Nº 19/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO COMERCIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 20/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA NOVA 1, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 49/2026 – ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 50/2026 - ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 58/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL. INDICAÇÃO - Nº 59/2026 – ABRAÃO MACIEL, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. INDICAÇÃO - Nº 65/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E ABRAÃO MACIEL: INDICA COSNTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES. INDICAÇÃO - Nº 68/2026 - GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FRERE. INDICAÇÃO - Nº 72/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 73/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). INDICAÇÃO - Nº 106/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL. INDICAÇÃO - Nº 133/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. INDICAÇÃO - Nº 149/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA GARIMPEIRA 1, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 150/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SÃO JOSÉ 2. INDICAÇÃO - Nº 153/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 185/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 186/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE DÊ CONTINUIDADE AO EMPIÇARRAMENTO DA FAIXA ÁGUA BRANCA QUE LIGA VILA UNIÃO Á CR ALMEIDA, PASSANDO PELA SERRA DA JIBOIA. INDICAÇÃO - Nº 210/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVERAM INSCRITOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.