Ementa

ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ - PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 03/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, SOBRE O PROJETO LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 03/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL. REQUERIMENTO Nº 006/2025 – JOSÉ SOARES NETO: REQUER QUE SEJA DISPENSADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO LEI 040/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/202. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.