REDAÇÃO FINAL: /2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 08/10/2025
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Ementa

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 10:44:47 CADASTRADO 
AGENTE: KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA
CADASTRADO   
08/10/2025 10:44:54 LEITURA E APRESENTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EXPEDIENTE DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2025 10:46:10 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA   mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 33/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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