Data: 05/11/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de NOVEMBRO de 2025; e com status “deserto” em NOVEMBRO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2025

Data: 11/08/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de AGOSTO de 2025; e com status “deserto” em AGOSTO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2025

Data: 04/10/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024; e com status “deserto” em 2021, 2022, 2023, 2024. Por fim, até o presente momento (04/10/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2024

Data: 27/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (27/08/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2024

Data: 05/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 01/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 01/07/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2024

Data: 27/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (27/08/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

Exercício: 2024