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Unidade: 16
Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:24:48

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 09/09/2026

A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2026, declara que não há informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação no período de JANEIRO A SETEMBRO de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de NOVEMBRO de 2025; e com status “deserto” em NOVEMBRO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2025 11/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de AGOSTO de 2025; e com status “deserto” em AGOSTO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024; e com status “deserto” em 2021, 2022, 2023, 2024. Por fim, até o presente momento (04/10/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 27/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (27/08/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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