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Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 17:40:31
DISPENSA: 007/2024 PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 SEQUENCIAL:0061

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZAS DE FOSSAS SÉPTICAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Número do processo: 007/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/03/2024

Valor estimado: 19.862,37

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/04/2024

DISPENSA: 006/2024 PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 SEQUENCIAL:0060

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA; MANUTENÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE PARA SITE; GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIOS QUE DEVERÃO POSICIONAR POSITIVAMENTE A REFERIDA INSTITUIÇÃO - NESTE CASO A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

Número do processo: 006/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/03/2024

Valor estimado: 57.200,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/03/2024

DISPENSA: 005/2024 PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 SEQUENCIAL:0059

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 005/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/02/2024

Valor estimado: 58.376,91

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/03/2024

DISPENSA: 004/2024 PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 SEQUENCIAL:0058

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011)., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

Número do processo: 004/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/02/2024

Valor estimado: 23.400,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/03/2024

DISPENSA: 003/2024 PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 SEQUENCIAL:0057

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 003/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/02/2024

Valor estimado: 58.943,24

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/03/2024

INEXIGIBILIDADE: 003/2023 PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 SEQUENCIAL:0056

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, SEJA PARTE E QUE DEMANDE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO JURÍDICO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.

Número do processo: 003/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/12/2023

Valor estimado: 102.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 002/2024 PUBLICAÇÃO: 15/01/2024 SEQUENCIAL:0055

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Número do processo: 002/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/01/2024

Valor estimado: 110.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 001/2024 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 SEQUENCIAL:0054

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE — MA.

Número do processo: 001/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/01/2024

Valor estimado: 82.500,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/01/2024

DISPENSA: 002/2024 PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 SEQUENCIAL:0053

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, COQUETEL, COFFEE BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 002/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/01/2024

Situação: FECHADA

Data da situação: 31/01/2024

DISPENSA: 001/2024 PUBLICAÇÃO: 22/01/2024 SEQUENCIAL:0052

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA

Número do processo: 001/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 22/01/2024

Valor estimado: 53.491,10

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/02/2024

DISPENSA: 0812.004/2023 PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 SEQUENCIAL:0051

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR) E INDEXAÇÃO POR MEIO DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS E AFINS, ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

Número do processo: 0812.004/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/12/2023

Valor estimado: 17.480,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/12/2023

DISPENSA: 12/2023 PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 SEQUENCIAL:0050

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 12/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/12/2023

Valor estimado: 50.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/12/2023

DISPENSA: 011/2023 PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 SEQUENCIAL:0049

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

Número do processo: 011/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/12/2023

Valor estimado: 112.447,68

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/12/2023

DISPENSA: 1411.001/2023 PUBLICAÇÃO: 23/11/2023 SEQUENCIAL:0048

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Número do processo: 1411.001/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/11/2023

Valor estimado: 5.000,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/11/2023

INEXIGIBILIDADE: 2610001/2023 PUBLICAÇÃO: 08/11/2023 SEQUENCIAL:0047

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Número do processo: 2610001/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/11/2023

Valor estimado: 5.805,86

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/11/2023

DISPENSA: 009/2023 PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 SEQUENCIAL:0046

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 009/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/08/2023

Valor estimado: 56.746,08

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/08/2023

DISPENSA: 007/2023 PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 SEQUENCIAL:0045

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ACESSÓRIOS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE — MA.

Número do processo: 007/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/05/2023

Valor estimado: 7.930,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/05/2023

DISPENSA: 008/2023 PUBLICAÇÃO: 23/06/2023 SEQUENCIAL:0044

CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Número do processo: 008/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 23/06/2023

Valor estimado: 50.655,10

Situação: FECHADA

Data da situação: 30/06/2023

DISPENSA: 006/2023 PUBLICAÇÃO: 03/04/2023 SEQUENCIAL:0043

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE EQUIPAMENTOS DE CFTV. DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Número do processo: 006/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/04/2023

Valor estimado: 22.522,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/04/2023

DISPENSA: 005/2023 PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 SEQUENCIAL:0042

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, COQUETEL, COFFEE BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA

Número do processo: 005/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/03/2023

Valor estimado: 56.615,60

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/04/2023

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 16/06/2026

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2026, declara que não há informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação no período de janeiro a junho de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de NOVEMBRO de 2025; e com status “deserto” em NOVEMBRO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2025 11/08/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” na competência de AGOSTO de 2025; e com status “deserto” em AGOSTO de 2025. Por fim, não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 04/10/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024; e com status “deserto” em 2021, 2022, 2023, 2024. Por fim, até o presente momento (04/10/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

DECLARAÇÃO: 2024 27/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (27/08/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 05/11/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.625.921/0001-02, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status “fracassado” nos anos de 2021 e 2023; e com status “deserto” em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (01/07/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • A Câmara Municipal Governador Nunes Freire, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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