DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE- GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 08/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE- GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 05/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo Senhor Vice-Governador Carlos Orleans Brandão Júnior, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão “NUNESFREIRENSE”, ao Ilustríssimo senhor Vice-Governador Carlos Orleans Brandão Junior, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços que prestou em nosso Estado e pelo empenho em sempre atender aos anseios do povo de Governador Nunes Freire/MA.

Parágrafo único. A outorga do titulo será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinada pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA