DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FELIPE COSTA CAMARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 06/2021

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FELIPE COSTA CAMARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 03/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo Senhor Felipe Costa Camarão, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2021, conforme segue:

Art.1º Fica concedido o “Título de Cidadão Nunesfreirense” ao ilustre Felipe Costa Camarão, Atual secretario de estado da Educação do maranhão.

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, especialmente para esse fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA