DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 05/2021.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 02/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo senhor Stéfano Andrey Brandão Guida, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Nunesfreirense” ao Jovem ilustre Stéfano Andrey Brandão Guida, atual Secretário de Finanças de Governador Nunes Freire.

Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, especialmente para esse fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA