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Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 14:26:51
Número
Modalidade		 Data
Exercício		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Vigência Situação
Data situação		 Valor Sequencial Ações
2806.001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL 		30/06/2023
2023 		MARIA DE N FREIRE ALVES EIRELI GABINETE DO PRESIDENTE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. 		30/06/2023
31/12/2023 		R$ 43,853.60 0092

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2025 19/11/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve contratos/aditivos firmados no periodo de NOVEMBRO de 2025. Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 51 da Lei 13.303/2016. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

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