ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL . O VICE-PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR JEAN COSTA SÁ – PRD, PRESIDIU A SESSÃO NA AUSÊNCIA DO PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O VICE-PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 03 (TRÊS) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL – N° 007/2026 – MESA DIRETORA, REDAÇÃO FINAL – AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL – N° 008/2026 – MESA DIRETORA REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N° 79/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO N° 116/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO N° 141/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO N° 235/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE SE INICIA DE FRENTE AO MARCOS MOTOS ESTENDENDO-SE AO POSTO IPIRANGA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS, (GALERIA) NO TRECHO DO CORREGO QUE AINDA SE ENCONTRA A CÉU ABERTO. INDICAÇÃO N° 252/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO N° 256/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA UMA PRACINHA COM UM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO N° 289/2026 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO N° 296/2026 – ANTONIO JOSÉ LIMA DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL NO LOTEAMENTO SANTA MARIA- GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA ALTO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, VIA DE ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBAL DO POVOADO BOA ESPERANÇA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ILUMINAÇÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS OU ASFALTO, DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA OLARIA, NO BAIRRO PRIMAVERA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA DA PAZ E RUA DO CAMPO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO, BLOQUETE OU MANTA DE CIMENTO NA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO DO AEROPORTO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE -MA.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO - HEMOMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A INCLUSÃO DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO PROGRAMA ARENA BRASIL, PARA QUE SEJA DESTINADA E IMPLANTADA UMA ARENA BRASIL COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA NA REFERIDA LOCALIDADE.