ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 10 (DEZ) DIAS DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS VEREADORES: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL E ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO INDICAÇÃO - Nº 120/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR. INDICAÇÃO - Nº 135/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 163/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS GARIMPEIRO 1 E 2, BAIRRO VELA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 169/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 170/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO COCAL, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 171/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 174/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 175/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA BAHIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 178/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 180/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO PALMEIRÃO, TRAVESSA COM A RUA DO CASSINO, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 182/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA, COM CALÇAMENTO SEGUIDO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. INDICAÇÃO - Nº 193/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 194/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 195/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 196/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 197/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM (LED) PARA O POVOADO FAIXA DO CLÓVIS, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 198/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI MANGUEIRA, RUA DO COMERCIO CENTRO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 199/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA DA RUA DO CEMITÉRIO, POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 200/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DAS MULHERES, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 229/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: NDICA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 249/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA COM Á PAVIMENTA COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS TRÊS IRMÃOS E DAS FLORES, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MEIO FIO, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 266/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE REALIZE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR BASEADA, DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO PORTÃO. INDICAÇÃO - Nº 274/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 275/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY, EM UMA ÁREA LIVRE PRÓXIMA Á IGREJA CATÓLICA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 87/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR BARRIGA, NO POVOADO BACURI. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA UNIÃO, REFLETORES LED ADEQUADOS PARA ATIVIDADE ESPORTIVAS NOTURNAS.

INDICA MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 10, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DAS RUAS PETROBRAS E DA ESTRELA, E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS FREDERICO PONTAROLO (ANTIGA RUA DO VAREJÃO), RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 01° DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A EXECUÇÃO DE ABERTURA OFICIAL COM MÁQUINAS, RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA DOS PROFESSORES, POVOADO BACURI.