ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
AOS 15 (QUINZE) DIAS DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09:15M (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 11 (ONZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVEU-SE O VEREADOR ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PROJETO DE LEI N° 018 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.