ATA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 05/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME "PRAÇA RAQUEL AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO - Nº 48/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 69/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. INDICAÇÃO - Nº 76/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 132/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 167/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 201/2026 – GERALISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 213/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 231/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10. INDICAÇÃO - Nº 233/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO.

INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR.

INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS.

INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE.