PROJETO DE LEI N 12/2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 14/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA COMASA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO COMÉRCIO ATÉ O BAIRRO PARQUE ALVORADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.