ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
AOS 05 (CINCO) DIAS DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM -SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. SOB A PRESIDÊNCIA DO VICE-PRESIDENTE, SR. JEAN COSTA SÁ – PRD, QUE ASSUMIU OS TRABALHOS, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). FOI SOLICITADA A RETIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 100/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, A QUAL OS VEREADORES SOLICITARAM QUE A INDICAÇÃO FOSSE MODIFICADA. O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO - Nº 08/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA, NO POVOADO COCAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 11/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS, NA AVENIDA DO COMERCIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRES. INDICAÇÃO - Nº 13/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. INDICAÇÃO - Nº 23/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GILMAR FONSECA, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 24/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE COCRETO, DA TRAVESSA ANTÔNIO MARQUES, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 29/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE AREIA NA AREA LIVRE EM FRENTE O BARIRRO JK. INDICAÇÃO - Nº 30/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA HAMILTON WERNECK. INDICAÇÃO - Nº 39/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE CONTINUE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VILA UNIÃO, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 45/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO PELO CANTO BOM, ATÉ O POVOADO MACAXEIRA NA DIVISA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, REPARO DE BUEIROS DANIFICADOS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E RAPARO DE PONTE EXISTENTES. INDICAÇÃO - Nº 62/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E ABRAÃO MACIEL: INDICA A REFORMA NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 94/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 95/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 101/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA DO COMÉRCIO E AÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO EDUCACIONAL. INDICAÇÃO - Nº 127/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. INDICAÇÃO - Nº 189/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA NA ESTRADA DA COMASA, NO OLHO D`ÁGUA, QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E VILA SÃO JORGE, NO POVOADO VILA NOVA E NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 190/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI. INDICAÇÃO - Nº 192/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO NA AVENIDA DO COMÉRCIO, COM PRIORIDADE PARA A ENTRADA DA RUA DO EVANGELHO. INDICAÇÃO - Nº 208/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 209/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARIMPEIRA 1 - BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 223/2026 –ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A EDIFICAÇÃO DE UM MURO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ.

INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA.