ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
AOS 05 (CINCO) DIAS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS), ÀS 09H13MIN (NOVE HORAS E TREZE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA. INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE, RESPECTIVAMENTE, OS SEGUINTES VEREADORES: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL QUE FEZ A SEGUINTE INDICAÇÃO VERBAL SOLICITANDO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) AO SR. LUIS FERNANDO CASTRO BRAGA, A SR. (A) SÔNIA MARIA SILVA LIMA E AO SR. HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, DESTACANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL. JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, QUE FEZ A SEGUINTE INDICAÇÃO VERBAL, QUE SEJA CRIADO UMA “ ARENINHA ESPORTIVA” NO POVOADO PORTÃO. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO, INDICAÇÃO - Nº 15/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 17/2026 - JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO MEIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. INDICAÇÃO - Nº 18/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO SOL, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 42/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JORGE, PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO. INDICAÇÃO - Nº 53/2026 – ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 55/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 64/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO SÃO JORGE EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 70/2026 - IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEIA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI BOM JESUS ÀS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE O POSTO MAGNÓLIA NA AVENIDA DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 71/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE MOTOTAXI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ÀS MARGENS BR 316 NA AVENIDA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 81/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A ABERTURA DE VIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGADA A RUA ALTO SÃO JOSÉ A BR-316. INDICAÇÃO - Nº 91/2026 - ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 93/2026 - ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL. INDICAÇÃO - Nº 112/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA PARADA. INDICAÇÃO - Nº 146/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A DEQUADAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DE VILA MARANHÃO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O PRESIDENTE CONVIDA O VICE PRESIDENTE PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PARA QUE SUAS INDICAÇÕES SEJAM VOTADAS. INDICAÇÃO - Nº 02/2026 - RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ABRAÃO MACIEL E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA UMA REFORMA AMPLA EM TODOS OS SETORES DO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 05/2026 - RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - ENFERMEIRO KEDSON, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO Á PRAÇA DA FAMÍLIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVERAM INSCRITOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO.

INDICA A ILUMINAÇÃO COM (LED) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA A FINALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COCAL.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÃMERAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR, ORGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, BEM COM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

INDICA COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA GARIMPEIRA 1, NO BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SÃO JOSÉ 2.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA DO GÁS, TREVESSA COM A RUA DO EVANGELHO, BAIRRO AEROPORTO.

INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO.

INDICA QUE DÊ CONTINUIDADE AO EMPIÇARRAMENTO DA FAIXA ÁGUA BRANCA QUE LIGA VILA UNIÃO Á CR ALMEIDA, PASSANDO PELA SERRA DA JIBOIA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO COMERCIO, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA NOVA 1, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO COCAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO JARDIM NUNES FREIRE/ALVORADA, GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRÊS RAÍZES A FAIXA TRÊS MIL.

INDICA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA COSNTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES.

INDICA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATORES COM ARADO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FRERE.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA JEAN ADRIANE AS MARGENS DA BR 316 ENCIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DO COMERCIO GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).