ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H15MIN (NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: JEAN COSTA SÁ - PRD, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO - PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: INSCREVEU-SE OS SEGUINTES VEREADORES FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E , ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE OS SEGUINTES VEREADORES, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: EM VOTAÇÃO ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2025 -PREFEITURA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM-SE IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.