SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2025

Informações da sessão
Data: 13/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

  • ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 09 (NOVE) DIAS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO: JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM -SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, QUE SOLICITOU QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENVIE UM OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS INACABADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DEIXADAS POR GESTÕES ANTERIORES. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI: QUE CONSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 304/2025 –: INDICA PARA REATIVAR A CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO Nº 320/2025 – JOSÉ SOARES NETO: NDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SAO JOSÉ 2. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSBE E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE "SILVESTRE BÔAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: José Soares Neto

  • INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISAR A TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE "SUSHI TÓQUIO" E A DELEGACIA, LOCALIZADO NO INÍCIO DO ALTO DA DELEGACIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUEAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 09 (NOVE) DIAS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO: JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM -SE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, QUE SOLICITOU QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENVIE UM OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS OBRAS INACABADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, DEIXADAS POR GESTÕES ANTERIORES. GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI: QUE CONSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME “POSTO MARLENE SILVA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VILA UNIÃO PARA “AVENIDA LÁZARO NUNES”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO E À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E A LEI Nº 14.188/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 304/2025 –: INDICA PARA REATIVAR A CAIXA D'ÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO Nº 320/2025 – JOSÉ SOARES NETO: NDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO POVOADO SAO JOSÉ 2. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA, JOÃO COSTA NUNES FILHO, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA BAHIA, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM – SE OS SEGUINTES VEREADORES: GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSBE E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE OUTUBRO (10) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA VILA NOVA TRÊS RAÍZES COM O NOME DE "SILVESTRE BÔAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gearlison Diego Boas Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GARIMPEIRA 2, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, COM O NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Soares Neto

  • INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISAR A TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DA ALVORADA, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA NA RUA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA O REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE "SUSHI TÓQUIO" E A DELEGACIA, LOCALIZADO NO INÍCIO DO ALTO DA DELEGACIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • NDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUEAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO (JOSÉ NETO)

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

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