SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025

Informações da sessão
Data: 25/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

  • ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 18 (DEZOITO) DIAS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, COM O NOME DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE COMO 'HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE DISPÕES A DENOMINAÇÃO DO “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO” A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 233/2025 –JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA VILA BACURI. INDICAÇÃO Nº 279/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE BRANCA DE NEVE. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 21 DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. INDICAÇÃO Nº 294/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: NDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. INDICAÇÃO Nº 298/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL QUE DARA ACESSO AOS CAMINHÕES DA GRANJA NORTE FRANGOS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CHECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JK.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • NDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Situação: Aprovada

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MARIA IRACEMA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

Situação: Aprovada

Autor: João Costa Nunes Filho e Abraão Maciel

  • INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A BR 316 A AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO.

Situação: Aprovada

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

  • INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS NA RUA TOM JOBIM.

Situação: Aprovada

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.

Situação: Aprovada

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NA VILA BACURI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Situação: Aprovada

Autor: José Soares Neto

  • ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 18 (DEZOITO) DIAS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ -PRD, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, COM O NOME DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE COMO 'HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE DISPÕES A DENOMINAÇÃO DO “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTONIO HOLANDA NETO” A NOVA RODOVIÁRIA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 233/2025 –JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA VILA BACURI. INDICAÇÃO Nº 279/2025 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA CRECHE BRANCA DE NEVE. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 21 DE ABRIL, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA. INDICAÇÃO Nº 294/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: NDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. INDICAÇÃO Nº 298/2025 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL QUE DARA ACESSO AOS CAMINHÕES DA GRANJA NORTE FRANGOS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIRO E CHUVEIRO PARA MORADORES DO INTERIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CHECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JK.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Amarildo dos Santos Holanda

  • NDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MARIA IRACEMA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Costa Nunes Filho e Abraão Maciel

  • INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A BR 316 A AVENIDA SANTOS DUMONT, BAIRRO AEROPORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

  • INDICA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS NA RUA TOM JOBIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivanjaques Costa Amorim

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO VILA UNIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • INDICA O REPARO DO ASFALTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Nascimento dos Reis

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NA VILA BACURI, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Soares Neto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO RODRIGUES BARBOSA (RONALDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO (JOSÉ NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO (PROFESSOR DIEGO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

IVANJAQUES COSTA AMORIM (IVANJAQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABRAÃO MACIEL (ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA (AMARILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO (GORDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIANE NASCIMENTO DOS REIS (ELIANE DO FELIPÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN COSTA SÁ (IRMÃO GENI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO COSTA NUNES FILHO (JOAOZINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SOARES NETO (NETO DO MOÍTE)

PRESENTE

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