ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AOS 08 (OITO) DIAS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO INTERINO: JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, INSCREVERAM-SE, RESPECTIVAMENTE OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, QUE FEZ AS SEGUINTES INDICAÇÕES VERBAIS: QUE SEJA FEITA A TROCA DO BUEIRO QUE LIGA A ESTRADA DAS TRÊS RAÍZES A ESTRADA DO BANANAL E QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA SÃO JORGE. E JEAN COSTA SÁ – PRD. GRANDE EXPEDIENTE: NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº39/2025 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE. INDICAÇÃO Nº227/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, JOSÉ SOARES NETO E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR. INDICAÇÃO Nº254/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº277/2025 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2. INDICAÇÃO Nº282/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº286/2025 –JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM SE OS SEGUINTES VEREADORES, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS E JOÃO COSTA NUNES FILHO. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DO ERNESTO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA A MELHORIA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA MÔNICA E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BUEIRO DUPLO.

INDICA QUE SEJA FEITA, A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.

INDICA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, OBRA INICIADA PELO ANTIGO PREFEITO "MARCEI CURIÓ" E QUE SE ENCONTRA PARALISADA.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO “HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR OFICIAL DENOMINAÇÃO À NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, QUAL SEJA: “TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO HOLANDA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. DISPÕE SOBRE ATRIBUIR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO VILA NOVA / TRÊS RAÍZES, QUAL SEJA: “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO DAMIÃO CUNHA BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.