ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). AO 01 (PRIMEIRO) DIA DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), ÀS 09H10MIN (NOVE HORAS E DEZ MINUTOS), REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, SITO À RUA DO COQUEIRO Nº. 009, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, OS SENHORES VEREADORES ELEITOS: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO - PSB, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O PRESIDENTE DA SESSÃO, VEREADOR RONALDO RODRIGUES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, DECLARA ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDA O SEGUNDO SECRETÁRIO: IVANJAQUES COSTA AMORIM - REPUBLICANOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). O PRESIDENTE CONVIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, PARA REALIZAR A LEITURA DO EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA INSCRIÇÃO COM O SEGUNDO SECRETÁRIO, PARA O USO DA TRIBUNA, NÃO HOUVE NENHUM INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE: INSCREVERAM-SE, RESPECTIVAMENTE, OS SEGUINTES VEREADORES: ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, QUE FEZ A SEGUINTE INDICAÇÃO VERBAL, QUE SEJA REALIZADA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA BAHIA, POR MEIO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, AFIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO E EM SUAS ADJACÊNCIAS. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE COLOCA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM VOTAÇÃO. NO MESMO ATO, O PRESIDENTE ABRE ESPAÇO PARA AS DISCUSSÕES. NÃO TENDO HAVIDO IMPUGNAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM VOTAÇÃO: INDICAÇÃO Nº49/2025 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO PERMANENTE DE ÁGUA NO POAVOADO COCAL. INDICAÇÃO Nº249/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO. INDICAÇÃO Nº252/2025 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNCIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº253/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº260/2025 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE COMPUTAÇÃO EM UMA DAS ESCOLAS DO POVOADO PORTÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº271/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE RASPAGEM DAS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO, A FIM DE FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. INDICAÇÃO Nº272/2025 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO LIXÃO LOCALIZADO NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO Nº273/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO FIO, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO POVOADO SÃO JORGE. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO 2, BAIRRO VILA BAHIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: INSCREVERAM SE OS SEGUINTES VEREADORES, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, IVANJAQUES COSTA AMORIM, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, JOÃO COSTA NUNES FILHO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E JEAN COSTA SÁ. NADA MAIS A TRATAR O PRESIDENTE DA SESSÃO CONVIDOU A TODOS A FICAREM EM PÉ E, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA LEI, DECLAROU ENCERRADA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). DEPOIS DETERMINOU A LAVRATURA DA PRESENTE ATA QUE, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI ASSINADA POR QUEM DE DIREITO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA UMA REFORMA NA ESCOLA RURAL OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA QUE SEJA FEITA O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM SARJETA E MEIO FIO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO JK NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA ESTRADA DA FAIXA SÃO SEBASTIÃO 2.

INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO VILA UNIÃO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO VILA MARANHÃO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE.