REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 07-2023, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 14-2023 QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADDE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO: CONTURI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO TURI E GURUPI.

REDAÇÃO FINAL DO PROEJTO DE LEI Nº 16/2023 QUE, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- COF, QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO BUÁS EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO JARDIM NUNES FREIRE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DAS RUAS DO POVOADO CR ALMEIDA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU ASFALTO DA AVENIDA E DAS RUAS DO POVOADO ZÉ DO BREJO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.