DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO NOVO DO POVOADO VILA UNIÃO, AGLOMERADO RURAL DE EXTENSÃO URBANA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
INDICA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA CONDUÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS SEGUINTES BAIRROS, LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA, LOTEAMENTO SANTA MARIA E BAIRRO JK.
INDICA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MULHERES QUE SOFREM DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, COM A INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊCIA FEMININA.
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