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Lista de matérias

Foram encontradas 1234 registros
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021.

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE UNIFORME ESCOLAR, MATERIAIS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DO VAREJÃO, INICIANDO DA RUA SÃO RAIMUNDO RUA SANTA RITA- BAIRRO MONTEIRO LOBATO SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA TOM JOBIM- BAIRRO AEROPORTO, NA SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA RUA DO GÁS SEDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Gilvan Duarte de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A ADESÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO A INSTALAÇÃO DE UM FAROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: Valderly Pereira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O EXERCÍCIOS 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINAR RUA DO LOTEAMENTO SANTA MARIA DE RUA JARDIM ELICE LIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO VAREJÃO, EM FRENTE AO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR HAMILTON WERNECK, NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho e Maria Irisneide Maciel dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA DO AEROPORTO COM ACESSO A BR 316.

Autor: Antonio Jose Lima da Silva Filho e Maria Irisneide Maciel dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA ENTRE AS RUAS GARIMPEIRAS I E II EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALADA NO BAIRRO AEROPORTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.

Autor: Comissão de Orçamento e Finança

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE PASSARÁ SE CHAMAR CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL ENFERMEIRO KEDSON.

Autor: Fernanda Maria Melo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI N 14/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI N 12/2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SE DIGNE EM ATENDER A SOLICITAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO LIXÃO DO POVOADO CR ALMEIDA.

Autor: Fredson Pereira Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE CONCEDIDO AO SR. JOSENIL DIAS DE BRITO, QUE FORA CONCEDIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, NA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO PARQUE ALVORADA.

Autor: José Soares da Cruz Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO COMÉRCIO ATÉ O BAIRRO PARQUE ALVORADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA COMASA COM BLOQUETES OU ASFALTO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Autor: João Costa Nunes Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SBORE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Silva de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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