DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN JOSÉ DE MOURA LEAL NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 029/2021, que trata da Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao Senhor Franklin José de Moura Leal Neto, e dá outras providências, aprovadas em Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão Nunesfreirense ao Senhor Franklin José de Moura Leal Neto, como forma desta Casa Legislativa agradecer pela sua relevante contribuição para com o Município de Governador Nunes Freire, através de todo trabalho exercido com muito zelo, excelência e boa vontade.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA